Ex-diretores da Mistubishi são presos por ocultar defeitos

A polícia japonesa prendeu ontem sete pessoas, envolvidas em novo escândalo da Mitsubishi, que seriam responsáveis por esconder defeito grave em caminhão da marca.

As prisões foram realizadas após revista na sede da Mitsubishi Fuso, divisão que fabrica caminhões e ônibus, para investigar um acidente, no qual o desprendimento de uma roda dianteira em pleno movimento ocasionou a morte de uma mulher de 29 anos e ferimentos em seus dois filhos em 2002, que estavam em outro veículo.

O acidente foi causado, aparentemente, por defeito na peça metálica que prende o pneu ao eixo dianteiro do veículo. Um mês depois do acidente, a Mitsubishi Fuso o atribuiu à má manutenção do veículo apesar de saber que alguns de seus caminhões de grande tonelagem apresentavam defeito nesse componente, desde 1992.

Entre os detidos está Takashi Usami, de 63 anos, presidente da Mitsubishi Fuso até o mês passado e que no momento do acidente mortal, ocorrido em Yokohama, próximo a Tóquio, era vice-presidente da Mitsubishi Motors e Akio Hanawa, também de 63 anos, ex-diretor administrativo da Mitsubishi Motors e engenheiro que participou do desenvolvimento de caminhões e ônibus.

O Ministro dos Transportes do Japão, Nobuteru Ishihara, lamentou profundamente que a empresa tenha repetido o erro de falsificar relatórios e omitir reclamações dos consumidores, não realizando o devido recall previsto em lei, que já havia cometido em 2000. Na ocasião ficou comprovado que a empresa omitiu defeitos graves de automóveis por 20 anos. Ishirara definiu o ato dos executivos da Mitsubishi como "extremamente diabólico".

No Brasil, executivos da GM fizeram transação penal e doaram 22 Celtas

No Brasil, só houve um caso do gênero, quando em junho de 2002, a promotora de Justiça de São Caetano, Elaine Maria Clemente Tiritan Müller Caravellas, ofereceu denúncia contra executivos do alto escalão da GM em virtude da demora na comunicação do recall do suporte do cinto de segurança do Corsa. Depois de estar ciente da ocorrência de acidentes fatais em que o cinto desprendeu do suporte. O primeiro caso seria o de Izaltino de Almeida, de Mariana, em Minas Gerais, falecido em abril de 1999. Na ocasião, representantes da GM estiveram visitando a família e foi feito acordo, através da seguradora da empresa, no valor equivalente na época a US$ 126.000,00 (R$ 378.000,00 ao câmbio atual).Apesar do acidente ter ocorrido em abril de 99, a GM só realizou o recall em outubro de 2000, após tomar ciência da morte de outra pessoa em junho do mesmo ano e ter alterado o sistema do suporte do cinto de segurança na linha 2000, já em 1999.

Como decorrência da denúncia da promotoria, a juíza Cláudi Lúcia Fonsenca Fanuchi, da 2ª Vara Criminal de São Caetanto do Sul considerou haver justa causa para instauração de ação penal contra os executivos da GM, denunciados pela promotoria. Eram os senhores: André Beer, José Carlos da Silveira Pinheiro Neto, Yasufumi Oki, José Roberto Favarin, Carlos Roberto Buechler, Frederick Arthur Henderson, William Mark Schimitz e David Walter Meline.
Através de liminar deferida em habbeas-corpus, o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, anulou o despacho da juíza e determinou fosse aberta aos Réus a possibilidade de transação penal.

Na transação penal, o Ministério Público propõe ao suposto autor de infração penal de menor potencial ofensivo (pena máxima cominada não superior a dois anos ou multa) a aplicação de pena não privativa de liberdade, sem a necessidade de instauração de processo penal convencional. Trata-se de medida consensual e despenalizadora, prevista no art. 76 da lei 9.099/95.

No acordo os executivos aceitaram pagar prestação pecuniária entre R$ 10.000,00 e R$ 12.000,00 e a GM se comprometeu a doar 22 modelos Celta à entidades de caridade.
A transação penal também determinou a realização de novo recall e foram enviadas cartas para 550.000 proprietários de Corsa, que, dois anos depois da primeira convocação, ainda não tinham comparecido para atender ao mesmo, por desconhecimento ou negligência.

Na avaliação de Rodolfo Alberto Rizzotto, autor do livro "Recall: 4 Milhões de Carros com Defeito de Fábrica - O que as montadoras não contam" afirmou que a transação penal a que se sujeitaram os executivos da General Motors foi um precedente histórico, pois ,pela primeira vez, no Brasil, dirigentes de uma montadora de veículos foram enquadrados criminalmente em virtude de sua demora em comunicar às autoridades e consumidores sobre a nocividade de um produto.
- No Japão e EUA existem órgãos do governo que investigam os veículos com defeito grave e os acidentes por eles provocados, determinando a realização de recall, quando for o caso, punindo as empresas e responsabilizando criminalmente seus executivos. No Brasil depende-se que as empresas venham a público informar, espontaneamente, que determinado modelo apresenta risco. Precisamos que o Denatran ou Ministério dos Transportes assuma essa função e que o recall no Brasil seja investigado como questão de segurança pública, afinal, mais de 20% da frota circulante no país foi convocada para recall e aproximadamente dois milhões de veículos não foram vistoriados, representando risco para todos.

Para verificar se o seu veículo passou por recall os consumidores podem consultar o www.estradas.com.br , que relaciona 4, 8 milhões de modelos convocados, por marca, modelo, ano, tipo de defeito, risco que representa. O livro de Rizzotto também pode ser lido on line.

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