No Brasil é muito fácil registrar uma criança.
criança desaparecida
MUITAS CRIANÇAS DESAPARECEM SEM SER INVESTIGADAS. UM FATO QUE ME CHAMA
ATENÇÃO É VOCE CHEGAR EM UMA UNIDADE PUBLICA COM A CERTIDÃO E SER ACEITA
ISSO DEMONSTRA QUE QUALQUER PESSOA COM UMA CERTIDÃO PODE LEVAR SEU FILHO. ISSO É GRAVE.
outra situação é quando a criança nasce em casa.
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É verdade que há muitas crianças sem certidão de nascimento no Brasil?
Sim. Dados do IBGE mostram que 12,7% dos brasileiros com menos de um ano de idade estavam nessa situação em 2006. Em Roraima, a cifra dos bebês sem registro chegava a 42,8%. O fim da multa para registros fora de prazo já visava a reduzir tal irregularidade, e em junho de 2008 o governo lançou uma campanha em 300 municípios na Amazônia e no Nordeste para estimular os registros de crianças e adultos. A meta para 2010 era chegar a apenas 5% de sub-registro, que é o nome técnico dessa omissão. Qualquer pessoa que não tenha registro de nascimento, a qualquer idade, deve solicitá-lo à Justiça.MUITAS CRIANÇAS DESAPARECEM SEM SER INVESTIGADAS. UM FATO QUE ME CHAMA
ATENÇÃO É VOCE CHEGAR EM UMA UNIDADE PUBLICA COM A CERTIDÃO E SER ACEITA
ISSO DEMONSTRA QUE QUALQUER PESSOA COM UMA CERTIDÃO PODE LEVAR SEU FILHO. ISSO É GRAVE.
outra situação é quando a criança nasce em casa.
Como registrar o bebê
Preciso fazer o registro logo que o bebê nascer?A Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada em 1959 pela ONU, diz que toda criança tem direito a um nome desde o nascimento, e a lei brasileira dá várias facilidades para que os pais cumpram essa obrigação com rapidez. Afinal, sem um nome e uma certidão de nascimento é como se a pessoa não existisse aos olhos do Estado. Por isso, faça o registro logo que o bebê nascer, na primeira semana de vida.
O procedimento é gratuito e deve ser feito no cartório de registro civil cuja jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. Pergunte no hospital onde o bebê nasceu onde o registro deve ser feito. Às vezes há plantonista do cartório na própria maternidade, e a certidão pode ser tirada lá mesmo.
O horário de funcionamento dos cartórios varia em cada cidade, mas normalmente os cartórios abrem de segunda a sexta em horário comercial, e aos sábados pela manhã.
at
O procedimento é gratuito e deve ser feito no cartório de registro civil cuja jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. Pergunte no hospital onde o bebê nasceu onde o registro deve ser feito. Às vezes há plantonista do cartório na própria maternidade, e a certidão pode ser tirada lá mesmo.
O horário de funcionamento dos cartórios varia em cada cidade, mas normalmente os cartórios abrem de segunda a sexta em horário comercial, e aos sábados pela manhã.
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O que é preciso levar para fazer o registro?
O documento básico a ter em mãos para o registro é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser expedida pela maternidade ou hospital que realizou o parto. Ali constam as informações que aparecerão na futura certidão, como o local e horário do nascimento. Também serão necessários documentos de identidade dos pais. Veja quem precisa comparecer e com que documentos caso a caso:
• Pais casados: Basta a presença do pai ou da mãe, com documento de identidade e certidão de casamento, além da Declaração de Nascido Vivo. Não é preciso levar o bebê para mostrá-lo ao oficial, mas não há inconveniente em fazê-lo – alguns cartórios oferecem até fraldário para os usuários.
• Pais não casados: O homem pode fazer o registro munido do seu documento pessoal e do documento da mãe da criança, além da DNV. Em caso de o pai estar ausente, ele pode reconhecer a paternidade por meio de uma declaração com firma reconhecida, ou concedendo procuração específica e registrada em cartório para que se faça o registro. Até 1997, a lei exigia que pai e mãe comparecessem ao cartório quando não eram casados.
• Mãe solteira: A mãe deve comparecer ao cartório com a DNV e documentos de identidade. Se não estiver acompanhada do pai da criança e não trouxer uma declaração de reconhecimento da paternidade, será orientada no cartório a declarar quem é o suposto pai, que então será chamado pela Justiça – se houver dúvidas, ela pode até apontar mais de um homem.
Se a mulher preferir não identificar o pai, só o nome dela constará na certidão de nascimento, com a paternidade em branco (sem expressões como "pai ignorado"). A qualquer momento, a mulher pode decidir indicar o pai da criança, e após investigação de paternidade e comprovação judicial o registro será refeito constando o nome dele.
• Mãe menor de 16 anos: A mãe precisa comparecer ao cartório acompanhada de um responsável (o avô da criança, por exemplo). Ainda assim, a jovem pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade.
• Filhos de brasileiros nascidos no exterior: Podem ser registrados no consulado mais próximo, mas o registro será transferido para o 1o Ofício do Registro Civil da cidade de residência (ou do Distrito Federal, caso não haja domicílio conhecido no Brasil).
• Parto em casa (sem Declaração de Nascido Vivo): Será preciso levar duas testemunhas ao cartório, entre elas a parteira, se houver. A lei autoriza até mesmo que o oficial vá à casa do recém-nascido comprovar sua existência. Outra possibilidade é que o Ministério Público ou a Justiça sejam acionados para comprovar o nascimento nessas circunstâncias.
• Impossibilidade de os pais comparecerem ao cartório: Em casos excepcionais, o registro pode ser feito por uma procuração específica, na qual conste o nome dos pais e do recém-nascido. O impedimento do pai e da mãe precisa ser comprovado, e o registro pode ser feito por um parente maior de idade, por um administrador hospitalar ou uma "pessoa idônea" que tenha assistido o parto, segundo a minuciosa lei federal 6.015, que regulamenta até mesmo o registro de crianças abandonadas (devem ser registradas por quem encontra ou cuida, respeitados os prazos legais) e de índios não-integrados (os únicos dispensados do registro civil).
• Pais casados: Basta a presença do pai ou da mãe, com documento de identidade e certidão de casamento, além da Declaração de Nascido Vivo. Não é preciso levar o bebê para mostrá-lo ao oficial, mas não há inconveniente em fazê-lo – alguns cartórios oferecem até fraldário para os usuários.
• Pais não casados: O homem pode fazer o registro munido do seu documento pessoal e do documento da mãe da criança, além da DNV. Em caso de o pai estar ausente, ele pode reconhecer a paternidade por meio de uma declaração com firma reconhecida, ou concedendo procuração específica e registrada em cartório para que se faça o registro. Até 1997, a lei exigia que pai e mãe comparecessem ao cartório quando não eram casados.
• Mãe solteira: A mãe deve comparecer ao cartório com a DNV e documentos de identidade. Se não estiver acompanhada do pai da criança e não trouxer uma declaração de reconhecimento da paternidade, será orientada no cartório a declarar quem é o suposto pai, que então será chamado pela Justiça – se houver dúvidas, ela pode até apontar mais de um homem.
Se a mulher preferir não identificar o pai, só o nome dela constará na certidão de nascimento, com a paternidade em branco (sem expressões como "pai ignorado"). A qualquer momento, a mulher pode decidir indicar o pai da criança, e após investigação de paternidade e comprovação judicial o registro será refeito constando o nome dele.
• Mãe menor de 16 anos: A mãe precisa comparecer ao cartório acompanhada de um responsável (o avô da criança, por exemplo). Ainda assim, a jovem pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade.
• Filhos de brasileiros nascidos no exterior: Podem ser registrados no consulado mais próximo, mas o registro será transferido para o 1o Ofício do Registro Civil da cidade de residência (ou do Distrito Federal, caso não haja domicílio conhecido no Brasil).
• Parto em casa (sem Declaração de Nascido Vivo): Será preciso levar duas testemunhas ao cartório, entre elas a parteira, se houver. A lei autoriza até mesmo que o oficial vá à casa do recém-nascido comprovar sua existência. Outra possibilidade é que o Ministério Público ou a Justiça sejam acionados para comprovar o nascimento nessas circunstâncias.
• Impossibilidade de os pais comparecerem ao cartório: Em casos excepcionais, o registro pode ser feito por uma procuração específica, na qual conste o nome dos pais e do recém-nascido. O impedimento do pai e da mãe precisa ser comprovado, e o registro pode ser feito por um parente maior de idade, por um administrador hospitalar ou uma "pessoa idônea" que tenha assistido o parto, segundo a minuciosa lei federal 6.015, que regulamenta até mesmo o registro de crianças abandonadas (devem ser registradas por quem encontra ou cuida, respeitados os prazos legais) e de índios não-integrados (os únicos dispensados do registro civil).
O que acontece se eu não registrar o bebê logo que ele nascer?
A lei estabelece um prazo de 15 dias para o registro, ou três meses e meio quando o cartório fica a mais de 30 quilômetros do local de nascimento. No caso de a mãe ser a responsável única pelo registro, o prazo é de 45 dias, para contar o repouso após o parto. Desde 2001, porém, não existe mais multa para quem descumpre o prazo. A única diferença é que, depois do tempo previsto na lei, só é possível realizá-lo no cartório relativo à residência dos pais, e não mais nos arredores de maternidade.
Antigamente também era preciso autorização judicial para realizar registro fora do prazo. Hoje, isso só é obrigatório quando a criança tem mais de 12 anos, mas mesmo abaixo dessa idade o oficial do registro pode encaminhar o caso para o juiz-corregedor, especialmente se houver dúvida quanto à origem da criança.
"Essa é uma precaução dos cartórios para evitar a adoção à brasileira, quando a criança simplesmente é dada pela mãe depois do parto", diz o oficial de registro Luiz Fernando Matheus, responsável pelo 40o Cartório do Registro Civil de São Paulo, na Vila Brasilândia, e também diretor da Arpen-SP (Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).
Quando o caso é remetido a um juiz, o registro pode demorar entre 30 e 90 dias. "Imagine uma criança que está com 10 anos de idade e nunca foi registrada. Sem certidão de nascimento uma criança não consegue fazer nada, nunca estudou, nunca foi atendida num hospital", diz Matheus.
Antigamente também era preciso autorização judicial para realizar registro fora do prazo. Hoje, isso só é obrigatório quando a criança tem mais de 12 anos, mas mesmo abaixo dessa idade o oficial do registro pode encaminhar o caso para o juiz-corregedor, especialmente se houver dúvida quanto à origem da criança.
"Essa é uma precaução dos cartórios para evitar a adoção à brasileira, quando a criança simplesmente é dada pela mãe depois do parto", diz o oficial de registro Luiz Fernando Matheus, responsável pelo 40o Cartório do Registro Civil de São Paulo, na Vila Brasilândia, e também diretor da Arpen-SP (Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).
Quando o caso é remetido a um juiz, o registro pode demorar entre 30 e 90 dias. "Imagine uma criança que está com 10 anos de idade e nunca foi registrada. Sem certidão de nascimento uma criança não consegue fazer nada, nunca estudou, nunca foi atendida num hospital", diz Matheus.
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